A legislação sobre o CBD em França, Suíça e Itália
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Por Quentin, produtor de cânhamo CBD – atualizado em outubro de 2026
O essencial em 30 segundos
- França : flores, resinas, cosméticos e e-líquidos com CBD autorizados com menos de 0,3% de THC; produtos alimentares com CBD proibidos de venda desde 15 de maio de 2026.
- Suíça : o canabidiol com 1% de THC ou mais é uma substância estupefaciente; o cânhamo abaixo deste limiar não está sujeito à lei sobre estupefacientes.
- Itália : uma lei de 2025 proíbe o comércio de inflorescências de cânhamo; a sua análise pelo Tribunal Constitucional está prevista para 9 de fevereiro de 2027.
- Os limiares de THC não são os mesmos de um país para outro: nunca viaje com CBD sem verificar a lei do país de destino.
Está à procura de compreender como o CBD é regulamentado na França, na Suíça e na Itália? Sou produtor de cânhamo, não jurista: este artigo resume as regras conhecidas em outubro de 2026, com base em fontes oficiais ou institucionais, e assinala as zonas de incerteza. As leis mudam rapidamente: verifique sempre antes de comprar ou viajar.
O ponto de partida europeu
Em novembro de 2020, no caso Kanavape, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o CBD não é uma substância estupefaciente e que um Estado-membro não pode proibir um CBD legalmente produzido noutro país da UE sem um motivo sério de saúde pública. No entanto, cada país mantém as suas próprias regras sobre o THC, as flores e os produtos alimentares. A Suíça, fora da UE, tem a sua própria legislação.
O CBD na França
A França autoriza os produtos derivados de variedades de cânhamo autorizadas que contenham menos de 0,3% de THC. As flores, as resinas, os cosméticos e os e-líquidos com CBD são legais; desde a decisão do Conselho de Estado de dezembro de 2022, a venda de flores já não está proibida. Por outro lado, os produtos alimentares com CBD (óleos para ingerir, guloseimas, cápsulas, bebidas, infusões) já não podem ser vendidos desde 15 de maio de 2026, e o HHC e os canabinóides sintéticos relacionados são classificados como estupefacientes. As alegações de saúde continuam proibidas.
Mais detalhes no nosso artigo O CBD é legal na França? Tudo o que precisa de saber em 2026. Atenção à condução: vestígios de THC podem tornar um teste salivar positivo.
O CBD na Suíça
De acordo com a Autoridade Federal de Saúde Pública (OFSP), o canabidiol cujo teor de THC atinge 1% ou mais é considerado uma substância estupefaciente; o cânhamo abaixo deste limiar não está sujeito à lei sobre estupefacientes, mas a outras leis consoante o seu uso (alimentos, tabaco, produtos químicos). O limiar de 1% é, portanto, mais elevado do que na França. Um produto conforme na Suíça pode ser ilegal na França se exceder 0,3% de THC.
As regras suíças estão a evoluir: consulte a página da OFSP sobre a legislação do cânhamo e do canabidiol (em alemão) antes de qualquer compra.
O CBD na Itália
A lei italiana de 2025 (decreto-lei 48/2025, convertido pela lei 80/2025, artigo 18) proíbe a importação, transformação, distribuição e comércio de inflorescências de cânhamo, bem como dos extratos, resinas e óleos derivados destas. Esta medida está a ser contestada: três tribunais recorreram ao Tribunal Constitucional, que deve analisar o artigo 18 em 9 de fevereiro de 2027, e há também um processo em curso junto do Tribunal de Justiça da UE. Até lá, a situação continua muito incerta: a antiga imagem de uma Itália permissiva com os seus «cannabis light» já não corresponde à realidade.
Comparativo
| Ponto | França | Suíça | Itália |
|---|---|---|---|
| Limiar de THC | Menos de 0,3% | Estupefaciente a partir de 1% | Não aplicável: comércio de flores proibido |
| Flores de CBD | Autorizadas | Fora da lei sobre estupefacientes abaixo de 1% | Comércio proibido desde 2025 (contestado) |
| Alimentar com CBD | Proibido desde 15 de maio de 2026 | Consoante o uso do produto | Regras europeias de Novos Alimentos (a verificar) |
Viajar ou encomendar no estrangeiro
As diferenças de limiares e de estatuto criam um risco real: um produto legal num país pode ser apreendido noutro. Guarde a fatura e o certificado de análise do lote e informe-se sobre as regras do país de destino. A nossa loja faz entregas na França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal; este artigo não constitui aconselhamento jurídico.
Para escolher um produto conforme, descubra as nossas flores de CBD e as nossas resinas de CBD, e leia o nosso guia para escolher a melhor flor de CBD.
Perguntas frequentes
O CBD é legal na Suíça?
Sim, o cânhamo com menos de 1% de THC não está sujeito à lei sobre estupefacientes, mas aplicam-se outras leis consoante o uso do produto.
O CBD é legal na Itália?
A lei de 2025 proíbe o comércio de inflorescências de cânhamo e dos seus derivados. Esta medida está a ser contestada junto do Tribunal Constitucional (audiência prevista para 9 de fevereiro de 2027).
Qual é a taxa de THC autorizada na França?
Menos de 0,3% de THC nos produtos com CBD.
Pode viajar com CBD de um país para outro?
É arriscado: os limiares e as regras diferem, e alguns países proíbem qualquer produto derivado do canabidiol. Verifique a lei do país de destino antes de partir.
Este artigo é fornecido apenas para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Os produtos à base de CBD não são medicamentos e são reservados a maiores de idade.
Quentin, produtor de cânhamo CBD – L'Herbe Enchantée